Fale conosco
Fale conosco
Após várias reuniões, sugestões e reivindicações da OAB/Uberaba, no que diz respeito às grandes filas na 4ª Vara Cível de Uberaba, uma ação conjunta da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a 4ª Vara Cível, Fórum e Prefeitura Municipal de Uberaba coloca fim às grandes filas do local.
A reunião decisiva aconteceu no último dia 19 de setembro, da qual participaram o presidente da OAB/Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, juntamente com a vice-presidente, Maria Angélica Queiroz Cosci, o diretor do Foro, Fabiano Rubinger, a juíza Andreíza de Alvarenga, o escrivão da 4ª Vara Cível, Bonifácio Cruvinel Neto e o presidente da Comissão de Acesso ao Fórum e vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, João D’Amico.
Segundo o escrivão Bonifácio Cruvinel, a 4ª Vara Cível possui acervo de cerca de dez mil processos em tramitação, com muitos deles à espera de publicação desde 2013. Assim que assumiu a Secretaria daquela serventia, tomou a iniciativa de dar os devidos andamentos, o que resultou em maior número de despachos e sentenças pela Magistrada e de publicações, com consequente aumento da fila de atendimento, que era de, em média, uma hora de espera, passando para duas horas.
Os servidores da 4ª Vara alegam insuficiência de mão de obra, de computadores e de espaço físico, além da grande quantidade de processos. Advogados reclamam da longa espera e da dificuldade de localização de processos. Diante disso, várias decisões foram tomadas e já provocaram o fim ou uma notável diminuição da imensa fila da 4ª Vara Cível.
Ficou decidido o aumento do número de estagiários, mediante o convênio com o Município e o arquivamento definitivo dos autos das ações extintas. Já os processos com andamentos suspensos (recursos, precatórias, acordos, etc) vão para arquivo provisório, cujo local a OAB/Uberaba conseguiu com a Uniube e, com o maior espaço, se espera facilidade de localização de autos. O TJMG implantará outro ponto da rede na Secretaria, para instalação de mais um computador.
Por outro lado, a OAB/Uberaba vai ceder, por 30 dias e em horário de pico, uma estagiária para ajudar no atendimento ao balcão, até que ocorram todas as publicações antigas e juntadas das respectivas petições geradas pelas intimações.
“O que se percebe em verdade é que todos estão alinhados no sentido de melhorar o atendimento para o advogado e mesmo para a população em geral”, destacou o presidente da Comissão de Acesso ao Fórum, João D’Amico.
"Existe um clima de boa vontade e disposição de toda a Secretaria e Gabinete para resolver a questão", ressaltou o presidente OAB/Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.
Enquanto isso, o TJMG não convoca os servidores concursados, não toma providências rápidas contra a Construtora do novo Fórum, não agiliza a licitação para prosseguimento da obra e tampouco sinaliza data para início do processo eletrônico.
