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Acompanhe abaixo o artigo do Jurista Luiz Flávio Gomes (FOTO), que será uma das atrações do 8º Congresso de Direito Processual de Uberaba, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro.
Pesquisa feita com policiais de todo o país, divulgada em 30/7/14 (veja UOL), revelou que a maioria (77,2%) diz ser a favor da desmilitarização da PM. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais brasileiros (34,4%) pensa em sair da corporação na qual trabalham. A insatisfação é muito grande.
Perguntados se, caso pudessem escolher, optariam novamente pela carreira na sua corporação, 43,7% falaram que sim; 38,8% responderam que não. Sobre as dificuldades que enfrentam na rotina de trabalho, mais de 80% deles citaram baixos salários, leis penais que consideram “inadequadas”, contingente policial insuficiente, falta de uma política de segurança pública e formação e treinamento insuficientes.
O estudo foi realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados. Foi promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja UOL).
Em relação à formação, 37,5% dos policiais tiveram de seis a 12 meses de aulas durante curso para ingressar na corporação; 34,2% tiveram de três a seis meses. Outros números: 73,7% são a favor da desvinculação do Exército; 93,6% acreditam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares; 86,7% são favoráveis ao direito à sindicalização e de greve; para 87,3%, o foco de trabalho da Polícia Militar (PM) deveria ser reorientado para proteção dos direitos da cidadania; 66,2% acreditam que as carreiras policiais não são adequadas da maneira como estão organizadas; 80,9% acreditam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, com ingresso por meio de concurso público; 58,3% acreditam que a hierarquia nas polícias provoca desrespeito e injustiças profissionais.
Mais números relevantes: 86,2% afirmam que a gestão deve ser mais eficiente; 65,9% disseram ter sofrido discriminação por serem policiais; 59,6% afirmaram já ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores; 43,2% acham que policial que mata um criminoso deve ser premiado e inocentado pela Justiça; 83,7% afirmaram que um policial que mata suspeito deve ser investigado e julgado; 99% apontam os baixos salários; 98,2% o treinamento e formação deficientes; 97,3% o contingente policial insuficiente e a falta de verbas para equipamentos e armas. Foram citadas ainda as leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção nas polícias (93,6%).
O quadro é trágico. Os policiais não estão satisfeitos com seus salários, nem com suas instituições e muito menos com sua preparação para o exercício da profissão (isso contribui muito para sua própria letalidade, que faz parte do genocídio estatal brasileiro). A sociedade tampouco está satisfeita com os policiais (de acordo com todas as pesquisas).
O distanciamento entre a polícia e a sociedade, sobretudo a mais carente, é abismal. Seguimos o modelo militarizado de polícia (criado na Europa no século XVIII, pela burguesia ascendente ao poder). O que funciona, no entanto, é a polícia comunitária, a única que viabiliza impulsionar atividades de participação cidadã na polícia e, reciprocamente, promover atividades de intervenção preventiva policial no entorno social.
Sem uma mudança radical de pensamento os policiais continuarão incrementando (ora como autores, ora como vítimas) os números da máquina de moer carne humana gerenciado pelo genocídio estatal brasileiro, que foi estruturado para fomentar a destruição massiva recíproca entre todas as classes sociais desfavorecidas pelas desigualdades brutais entre elas (de renda, de riqueza, de acesso ao ensino de qualidade, de qualidade de vida, de cultura, de patrimônio familiar, ética, autocontrole, equilíbrio emocional etc.).
