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A 14ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Uberaba realizou na noite de ontem (29), no Salão Nobre da entidade, audiência pública sobre a prestação jurisdicional na cidade. O evento é uma preparação para o I Fórum Mineiro da Prestação Jurisdicional, que será promovido pela OAB/MG, com o objetivo de buscar diagnósticos e avaliação da prestação jurisdicional, defendendo os interesses da advocacia mineira.
Estiveram presentes - além de advogados – magistrados, promotores, defensores públicos, representantes das polícias, da Secretaria de Defesa Social do Estado, dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de entidades classistas e da sociedade civil. Na oportunidade, foram discutidos os entraves da jurisprudência e apresentadas propostas para adequação e eficiente prestação jurisdicional em Minas Gerais.
O encontro durou cerca de duas horas e dele sairá um conjunto de propostas que será encaminhado à Audiência Pública Regional, que ocorrerá entre os dias 26 a 30 de maio, em locais a serem designados.
Pontos como o aumento do quadro de servidores e magistrados, implantação e uniformização do sistema do processo eletrônico na Justiça Comum, união da OAB com os demais órgãos judiciais para melhoria do orçamento judiciário, profissionalização da gestão na área administrativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outros, foram abordados, discutidos e sugeridos em comum acordo pelos presentes. “O clima foi totalmente harmonioso, com uma discussão pacífica. Sentimos que todos têm vontade de ajudar e propor alguma coisa positiva para este assunto”, disse Vicente Flávio, presidente da OAB/Uberaba, que conduziu os trabalhos.
Para o deputado estadual Tony Carlos, que esteve presente na reunião, a audiência pública foi de extrema importância e destacou ações na Assembleia Legislativa para a melhoria da prestação jurisdicional. “Temos dois projetos de lei em tramitação na ALMG. Um trata da reorganização do judiciário estadual (Lei Orgânica da Magistratura) e outro da melhoria de salários e gratificações dos membros destas instituições. Dez propostas serão selecionadas, a partir deste encontro, abrangendo diversas demandas, que serão encaminhadas para discussão em nível de estado. Sei do meu papel frente à Assembleia e vou fazer o possível para defender os interesses do povo uberabense”, ressaltou o deputado.
O presidente da OAB/Uberaba, Vicente Flávio avaliou o encontro como positivo e destacou a importância da presença de todos. “Estiveram na audiência pública os atores deste cenário jurídico e todos contribuíram com suas falas e posições a respeito da prestação jurisdicional. O encontro serviu também para demonstrar que as instituições que lidam na área jurídica estão preocupadas, possuem demandas comuns, mas, ao que parece, estavam atuando de forma isolada. A partir deste encontro, a nossa intenção é de caminharmos juntos em busca dessas demandas para a melhoria de prestação jurisdicional em Minas Gerais”, concluiu Vicente Flávio.
Os resultados da pesquisa, que reforçarão o diagnóstico sobre a prestação jurisdicional construído pela OAB/MG, serão consolidados e apresentados durante as comemorações do mês do advogado, em agosto.
