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Diante da notícia de que a Ordem dos Advogados do Brasil – 14ª Subseção - OAB/Uberaba, através do presidente Vicente Flávio Macedo Ribeiro, estaria preparando um ato público de desagravo contra as declarações generalizadas sobre a atuação dos advogados na questão da judicialização dos medicamentos, o prefeito Paulo Piau se manifestou em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, 21, durante apresentação do Sistema BRT, no Anfiteatro do Centro Administrativo.
“Fiquei realmente surpreso com essa notícia. Estive em reunião com o presidente Vicente Flávio em que ele me contou da reação dos advogados com relação às minhas colocações, que foram de uma maneira geral no processo dos medicamentos, que envolve muitos atores, não apenas os advogados, mas envolve médicos, promotores, juízes e funcionários da própria Prefeitura. É um processo bastante amplo. Então a crítica, na verdade, não foi direcionada aos advogados. Quero aqui falar do meu respeito para com o Judiciário como um todo. Os advogados são peças-chave na defesa dos direitos individuais, da cidadania. O advogado hoje é como se fosse um médico na área jurídica. Portando uma peça importante. Eu jamais faria qualquer acusação genérica para uma classe. Esse foi o motivo da minha surpresa. Agora que eu disse que tinha um processo espúrio no meio do caminho, eu disse. Houve um descuido de várias pessoas que está sobrecarregando o Poder Público, subtraindo recursos do SUS e muitas vezes causando mortes. Então quero dizer da minha surpresa dessa reação dos advogados. Do meu respeito e da minha admiração ao trabalho de uma classe realmente fundamental para defender a lei, a legalidade e, sobretudo, os direitos individuais e coletivos de todos os brasileiros”, disse o prefeito Paulo Piau.
Segundo o presidente da OAB/Uberaba, Vicente Flávio a Classe, como um todo, reagiu e manifestou de forma contrária à generalização imposta aos advogados. “A OAB não poderia deixar de tomar providências em favor de seus inscritos. Por isso houve reunião com o prefeito em que foram expostas as razões que levaram a diretoria da 14ª Subseção a aprovar a formalização de um ato público de desagravo. Mas, diante das declarações do prefeito Paulo Piau em relação à advocacia, colocaremos um ponto final nessa questão. Acreditamos que a melhor saída é a conversa franca e clara, ainda que os fatos sejam espinhosos, pois duas instituições como OAB e Município têm muito o que trabalhar por Uberaba, se estiverem juntas”, declarou Vicente Flávio.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, no ano passado foram expedidos 597 mandados judiciais para o fornecimento de medicamentos. Com a criação da Farmácia de Acolhimento, neste governo, esse número caiu para 40. No entanto, o problema persiste com os chamados medicamentos especiais, que não fazem parte da chamada farmácia básica e, em geral, possuem alto custo.
Por determinação do prefeito, uma comissão formada por nutricionista, enfermeiro, médico e agente social foi criada para apurar caso por caso nos mandados judiciais. Se for descoberta alguma irregularidade, o juiz será comunicado para que o município pare de fornecer os medicamentos imediatamente.
Segundo Vicente Flávio, até o momento a OAB/Uberaba não recebeu nenhuma denúncia formal sobre advogados envolvidos nestes processos, mas está de portas abertas para recebê-las e tomar as devidas providências. “Sempre estivemos prontos para apurar eventuais denúncias, mas só formalizaremos procedimento ético se houver indício sério e firme de provas que dê sustentação ao fato”, finalizou o presidente.
