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A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais - OAB
Uberaba completou, na última quinta-feira, 15, 90 anos de instalação na cidade.
Criada em 1932, a instituição sempre esteve presente nas grandes mudanças
sociais, políticas e educacionais da cidade, tendo como pilares a justiça, a
ética e a democracia e, ao longo dos anos, tem cumprido a sua missão de lutar
pelo fortalecimento e valorização da Advocacia.
Confira a seguir, entrevista com o presidente da
instituição, Eduardo Augusto Jardim.
Na sua avaliação, quais foram os principais feitos e
conquistas da OAB Uberaba nesses 90 anos?
Como era de se esperar, a OAB Uberaba
também se aliou com a OAB Nacional e atuou em conjunto nas diversas lutas na
defesa dos direitos humanos, das liberdades e da justiça social, com sua voz
firme na construção da redemocratização do país.
A 14ª Subseção também participou ativamente, durante esses anos,
na realização de palestras, seminários e congressos onde inúmeras discussões
jurídicas foram debatidas.
A OAB Uberaba, por diversas vezes, participou de Jogos dos
Advogados Mineiros (JAM), se tornando inúmeras vezes campeã mineira.
Também promoveu desagravos públicos e manifestos em defesa
das prerrogativas. Um exemplo recente, durante a atual gestão inclusive,
promoveu atos de defesa intransigente das prerrogativas de advogada agredida no
exercício profissional.
Qual a importância da OAB para os advogados e para o
sistema judiciário de modo geral?
De suma importância. A advocacia é a
única profissão nomeada na nossa Constituição Federal em seu art. 133, que
consagra sua indispensabilidade na administração da justiça.
A Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) consagra o dever da OAB de
pugnar pela boa aplicação da lei e os advogados, representados pela instituição,
têm um papel importante, inclusive no sentido de fiscalizar com toda autonomia
e independência o Poder Público, incluindo o Judiciário.
A OAB também contribui com o Poder Judiciário, inclusive em
sua composição em segunda instância, já que faz parte de 1/5 (um quinto) dos
quadros dos magistrados. O atual presidente do TJMG é oriundo do quinto
constitucional.
A OAB Uberaba está atenta às ações dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário e, havendo necessidade, primeiramente buscará o diálogo parceiro,
mas não se furtará de adotar as medidas cabíveis com absoluta independência.
Qual o papel da OAB Uberaba na defesa da sociedade?
A
OAB sempre foi fiel ao seu papel constitucional de porta-voz da
sociedade e. com sua voz firme e
apartidária, como uma das mais respeitadas entidades de classe, esteve e estará
sempre atenta às demandas da sociedade e da classe da advocacia quando
necessário.
Tanto é verdade que nossa 14ª Subseção, na atual gestão, criou
diversas comissões temáticas, dentro das mais variadas áreas, onde atua não só
para a defesa de seus inscritos, como de todos os cidadãos e cidadãs.
A OAB inclusive faz parte do grupo SCO – Sociedade Civil
Organizada de Uberaba, que congrega as principais entidades, instituições e
formadores de opinião.
Exemplo claro foi o trabalho parceiro que tivemos junto à
Câmara Municipal de Uberaba, quando conseguimos aprovar uma Lei municipal que
possibilita levar às escolas públicas, no ensino fundamental, o Programa
“Direito na Escola”, onde profissionais da advocacia voluntariamente levam
cidadania e conhecimento aos estudantes.
Quais os principais desafios dessa gestão para os próximos
anos à frente da OAB Uberaba?
Desde quando tomamos posse, nossa
Diretoria, Conselho e Comissões vêm envidando esforços para, no primeiro
momento, melhorar as condições físicas de nossa casa. Fizemos recentemente
ajustes e reparos na sede e na Sala da Penitenciária, aprimoramos a comunicação
e sistematicamente, convocamos a advocacia para reuniões setoriais com o
objetivo de levantar as demandas, reclamações e sugestões.
Levamos os resultados dessas reuniões setoriais às
autoridades competentes e estamos semanalmente realizando eventos jurídicos,
por meio de ciclo de palestras e congressos.
Para os futuros anos, sem abandonar o papel de defesa da
classe, desejamos ampliar os eventos jurídicos, com realizações de novos
projetos para outras áreas de conhecimento.
