OAB Uberaba completa 90 anos

Publicado pela assessoria de comunicação em 19/09/2022

A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais - OAB Uberaba completou, na última quinta-feira, 15, 90 anos de instalação na cidade. Criada em 1932, a instituição sempre esteve presente nas grandes mudanças sociais, políticas e educacionais da cidade, tendo como pilares a justiça, a ética e a democracia e, ao longo dos anos, tem cumprido a sua missão de lutar pelo fortalecimento e valorização da Advocacia.

Confira a seguir, entrevista com o presidente da instituição, Eduardo Augusto Jardim.

Na sua avaliação, quais foram os principais feitos e conquistas da OAB Uberaba nesses 90 anos?

Como era de se esperar, a OAB Uberaba também se aliou com a OAB Nacional e atuou em conjunto nas diversas lutas na defesa dos direitos humanos, das liberdades e da justiça social, com sua voz firme na construção da redemocratização do país.

A 14ª Subseção também participou ativamente, durante esses anos, na realização de palestras, seminários e congressos onde inúmeras discussões jurídicas foram debatidas.

A OAB Uberaba, por diversas vezes, participou de Jogos dos Advogados Mineiros (JAM), se tornando inúmeras vezes campeã mineira.

Também promoveu desagravos públicos e manifestos em defesa das prerrogativas. Um exemplo recente, durante a atual gestão inclusive, promoveu atos de defesa intransigente das prerrogativas de advogada agredida no exercício profissional.

Qual a importância da OAB para os advogados e para o sistema judiciário de modo geral?

De suma importância. A advocacia é a única profissão nomeada na nossa Constituição Federal em seu art. 133, que consagra sua indispensabilidade na administração da justiça.

A Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) consagra o dever da OAB de pugnar pela boa aplicação da lei e os advogados, representados pela instituição, têm um papel importante, inclusive no sentido de fiscalizar com toda autonomia e independência o Poder Público, incluindo o Judiciário.

A OAB também contribui com o Poder Judiciário, inclusive em sua composição em segunda instância, já que faz parte de 1/5 (um quinto) dos quadros dos magistrados. O atual presidente do TJMG é oriundo do quinto constitucional.

A OAB Uberaba está atenta às ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, havendo necessidade, primeiramente buscará o diálogo parceiro, mas não se furtará de adotar as medidas cabíveis com absoluta independência.

Qual o papel da OAB Uberaba na defesa da sociedade?

A  OAB sempre foi fiel ao seu papel constitucional de porta-voz da sociedade  e. com sua voz firme e apartidária, como uma das mais respeitadas entidades de classe, esteve e estará sempre atenta às demandas da sociedade e da classe da advocacia quando necessário.

Tanto é verdade que nossa 14ª Subseção, na atual gestão, criou diversas comissões temáticas, dentro das mais variadas áreas, onde atua não só para a defesa de seus inscritos, como de todos os cidadãos e cidadãs.

A OAB inclusive faz parte do grupo SCO – Sociedade Civil Organizada de Uberaba, que congrega as principais entidades, instituições e formadores de opinião.

Exemplo claro foi o trabalho parceiro que tivemos junto à Câmara Municipal de Uberaba, quando conseguimos aprovar uma Lei municipal que possibilita levar às escolas públicas, no ensino fundamental, o Programa “Direito na Escola”, onde profissionais da advocacia voluntariamente levam cidadania e conhecimento aos estudantes.

Quais os principais desafios dessa gestão para os próximos anos à frente da OAB Uberaba?

Desde quando tomamos posse, nossa Diretoria, Conselho e Comissões vêm envidando esforços para, no primeiro momento, melhorar as condições físicas de nossa casa. Fizemos recentemente ajustes e reparos na sede e na Sala da Penitenciária, aprimoramos a comunicação e sistematicamente, convocamos a advocacia para reuniões setoriais com o objetivo de levantar as demandas, reclamações e sugestões.

Levamos os resultados dessas reuniões setoriais às autoridades competentes e estamos semanalmente realizando eventos jurídicos, por meio de ciclo de palestras e congressos.

Para os futuros anos, sem abandonar o papel de defesa da classe, desejamos ampliar os eventos jurídicos, com realizações de novos projetos para outras áreas de conhecimento.