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A OAB Minas, por meio de uma reunião da sua diretoria, atenta à grave crise causada pelo coronavírus e, ainda, preocupada com a saúde dos seus servidores, advogados e o público em geral, torna pública as seguintes providências e determinações: 1) Suspensão de todos os eventos da OAB/MG que tenham aglomeração de pessoas, como solenidades de entrega de carteiras, palestras, reuniões de comissões e órgãos disciplinares, até 31/3/2020. 2) Suspensão de agendamento de reuniões e atendimento no gabinete da presidência e demais diretores para evitar o deslocamento de diretores de subseções. 3) Participação da OAB/MG junto ao comitê de crise criado pelo Governo do Estado para enfrentamento da crise. 4) Adoção de medidas para o funcionamento interno da OAB, tais como home office e plantões. Tais medidas devem ser avaliadas pelos presidentes de subseções, gerentes da seccional, diretores da ESA e outros departamentos. 5) Liberação de funcionários com mais de 60 anos, gestantes, com algum tipo de doença respiratória ou que pertençam a grupo de risco. 6) Encaminhamento de pedido ao TJMG/TRT/TRF/TRE para suspensão dos prazos (físicos e eletrônicos), audiências e julgamentos. 7) Encaminhamento de ofício aos PROCONs com intuito de fiscalizar e coibir o aumento abusivo de preços dos produtos ligados ao combate e à proliferação do vírus 8) Liberação de recursos via CAA para aquisição de álcool gel e mascaras para subseções e salas da OAB. 9) Criação de grupo de trabalho permanente entre OAB/CAA para acompanhamento e providências futuras diante do agravamento da crise. 10) Monitoramento permanente com relação a qualquer funcionário, advogado ou agente político que, porventura, esteja com sintomas da Covid-19. 11) Ofício aos órgãos de vigilância sanitária (Anvisa) para aumentar a fiscalização nos voos nacionais e internacionais. Belo Horizonte, 16 de março de 2020
