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OAB Uberaba e IEPREV promoveram nesta terça-feira, 8, o curso BENEFÍCIOS RURAIS, com a professora Jane Lúcia Berwanger. O advogado Marcelo Gianvechio, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, abriu os trabalhos com a palestra APOSENTADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LC142/13).
A Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger é advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora dos cursos de pós-graduação – Atame Pós-Graduação e do Complexo de Ensino Superior (IMED). Professora visitante da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da UNILASALLE, do Verbo Jurídico, da Faculdade Anhanguera (LFG), do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Universidade FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, como “Segurado Especial”, pela Editora Juruá.
No conteúdo programático do curso estão os seguintes itens
1. Enquadramento dos segurados
a. Quem são os trabalhadores rurais
b. enquadramento do segurado especial
c. enquadramento do empregado rural
d. situação do empregador rural (antes e depois de 1991)
2. Prova da atividade rural
a. Documentos admitidos em lei
b. Documentos admitidos na Instrução Normativa
c. Prova material
d. Prova testemunhal
e. Outras provas
f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?
3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural
4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida
5. Ação de concessão (demais benefícios)
6. Revisão para inclusão de período rural
