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O Conselho Pleno aprovou a manutenção do valor da anuidade da OAB/MG, para o próximo ano, no valor de R$ 696, para pagamento à vista. Na proposta apresentada pela diretoria da seccional mineira, o desconto oferecido ao Jovem Advogado passará a contar a partir da data de inscrição na Ordem e será mantido por cinco anos. A alteração de valor, de cerca de 10%, será apenas nos serviços realizados pela instituição. A partir de outubro, o advogado inadimplente será suspenso da Ordem.
A proposta foi apresentada na reunião do Conselho Pleno realizada nesta sexta-feira (16/9). O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, disse que “a gestão está cumprindo um compromisso assumido com a advocacia mineira de manter a anuidade entre as mais baixas do país, ao mesmo tempo que vai trabalhar para ampliar e melhorar os serviços e benefícios aos profissionais para o exercício pleno de suas atividades.”
O tesoureiro, Sérgio Leonardo, afirmou que “diante da constatação da crise econômica pela qual passa o país e atinge a advocacia, a OAB/MG, ao invés de aplicar na anuidades os índices inflacionários, resolveu manter as anuidades congeladas e buscar eficiência na gestão para economizar e assim viabilizar que o advogado não seja onerado e continue a receber todos os serviços que a OAB/MG oferece a ele”.
Sérgio Leonardo ainda disse que o índice de inadimplência caiu de 45%, no início do ano, para menos de 30% e que a OAB/MG tem um programa de descontos para o advogado que quer quitar a sua dívida junto à instituição. O valor da anuidade 2017 poderá ser parcelado em 12 vezes, no total de R$749. Quem fizer o pagamento à vista, até o dia 17 de janeiro do próximo ano, pagará R$ 696, com desconto.
Reunião do Conselho Pleno
O presidente da OAB/MG abriu a reunião apresentando um balanço das principais atividades dos últimos meses da gestão. Entre elas, as parcerias firmadas em benefício dos advogados que garante o acesso aos inquéritos policiais; disponibiliza um sofware de gestão de processos jurídicos, financeiros e administrativos e o acesso eletrônico aos registros dos cartórios de imóveis de Minas Gerais.
Antônio Fabrício relatou que foram instaladas 10 subseções da OAB/MG, das 14 criadas e aprovadas pelo Conselho Pleno, aumentando a institucionalidade da Ordem; a Caravana do Novo CPC já chegou à sua 107ª edição, atingindo cerca de 6 mil profissionais presencialmente, sendo o único programa de educação continuada entre as seccionais da OAB com essas proporções; as 11 turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) estão instaladas e realizando julgamentos e, ainda este ano, será implantado o TED em Juiz de Fora.
