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1º TORNEIO TRIANGULINO DE FUTSAL DA OAB/UBERABA – 2016
“Vicente Flávio Macedo Ribeiro”
REGULAMENTO GERAL
DA APRESENTAÇÃO
Art. 1: Fica instituído por esse regulamento o 1º Torneio Triangulino de Futsal da OAB/Uberaba – 2016 – “Vicente Flávio Macedo Ribeiro”, que será organizado pela 14ª Subseção da OAB/MG – Uberaba.
Parágrafo único. O torneio receberá o nome do Presidente da 14ª Subseção, VICENTE FLÁVIO MACEDO RIBEIRO, e o Troféu levará o nome da FABIANA FAQUIM, homenageados pelo apoio e seus préstimos ao esporte da OAB/MG e de Uberaba.
DO OBJETIVO
Art. 2: O objetivo principal do presente torneio é o congraçamento entre os advogados do Triângulo Mineiro, bem como servir de preparação das equipes de Futsal das Subseções para o JAM – Jogos dos Advogados Mineiros.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 3: Este Regulamento é o conjunto das disposições que regerão o 1º Torneio Triangulino de Futsal da OAB/Uberaba – 2016.
Art. 4: As equipes que participarão deste Torneio serão consideradas conhecedoras das leis desportivas nacionais que regem o Futsal e desse regulamento, e se submeterão sem reserva alguma, a todas as conseqüências que dele possa advir.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 5: O presente torneio será organizado pela Comissão de Esportes da 14ª Subseção da OAB/MG –Uberaba e terá a estrutura administrativa formada da seguinte forma: Comissão de Honra; Turma Julgadora, Comissão Técnica e representantes das equipes inscritas.
§1º A Comissão de Honra é formada pelos seguintes membros:
I) Dr. VICENTE FLÁVIO MACEDO RIBEIRO – Presidente da 14ª Subseção da OAB/MG – Uberaba;
II) Dr. LUCIANO ROBERTO DEL DUQUE – Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Uberaba;
III) Dra. VERLANE CHRISTINA MOREIRA GOMES – Presidente da Comissão de Esportes da 14ª Subseção da OAB/MG – Uberaba.
§2º A Comissão Técnica, terá a incumbência de organização da tabela de jogos, bem como pelos detalhes técnicos do torneio e é formada pelos seguintes membros:
I) WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA – Coordenador de Futsal da Comissão de Esportes da 14ª Subseção da OAB/MG - Uberaba;
II) DIEGO DERENZI SANDY – Educador Físico
§3º Os representantes das equipes inscritas serão responsáveis por:
I) Realizar a inscrição dos atletas, bem como acompanhar o andamento da competição;
II) Tomar ciência, junto à Comissão Técnica, da programação dos jogos e divulgá-la aos atletas de sua equipe;
III) Acompanhar as notas oficiais e fazer cumprir o que nelas estiverem determinado.
DA TURMA JULGADORA
Art. 6: A Turma Julgadora será composta pelos seguintes advogados: Dr. CARMIR DA SILVA, Dr. GUSTAVO COSTA CIABOTTI e Dra. LIDIA MARIA MIZIARA COSTA.
Art. 7: Serão submetidos à Turma Julgadora, os casos disciplinares e não disciplinares, que julgará logo em seguida a apresentação do protesto ou do caso disciplinar com encaminhamento da súmula de jogo.
§1º Todo e qualquer protesto deverá ser encaminhado à Turma Julgadora, formal e por escrito, com prazo máximo de 01(uma) hora após o término da partida, devidamente assinado pelo responsável da equipe, com a exposição dos fatos e fundamentos, bem como as provas necessárias.
§2º Por motivo de celeridade e economia, nos julgamentos não serão deferidos oitivas de testemunhas, devendo a parte interessada, nesse caso, reduzir a termo a respectiva oitiva, devidamente assinada pelo depoente, contendo os dados completos desse e o teor de seu depoimento, sendo responsável pelo mesmo.
§3º A Turma julgará de acordo com C.B.J.D.(Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o presente regulamento.Os casos omissos do mencionado regulamento, também serão julgados por essa turma.
§4º Das decisões da Turma Julgadora não caberão Recursos.
DATA DO TORNEIO E FORMA DE DISPUTA
Art. 8: O 1º Torneio Triangulino de Futsal da OAB/Uberaba – 2016 – “Vicente Flávio Macedo Ribeiro” será realizado nos dias 17 e 18 de Setembro.
Art. 9: A forma de disputa se dará no sistema de todas as equipes jogando contra todas, sendo que as 02(duas) melhores classificadas farão a final do torneio.
§1ºA pontuação a ser obtida pelas equipes será a seguinte:
• Vitória.............................03 (três) pontos;
• Empate...........................01 (um) ponto;
• Derrota...........................00 (zero) ponto.
§2º O critério de desempate, caso seja necessário, será seguido o seguinte:
a) Maior número de pontos;
b) Maior número de vitórias;
c) Saldo de gols;
d) Maior número de gols feitos;
e) Menor número de gols sofridos;
f) Sorteio.
§3º No jogo final, se após a realização da partida o placar estiver empatado, serão cobradas penalidades máximas de acordo com a regra oficial da modalidade de Futsal.
Art. 10: Será considerada a defesa menos vazada a da equipe que tiver a menor média de gols sofridos durante o torneio, desde que esteja disputando o jogo final.
Art. 11: Será considerado artilheiro o atleta que ao longo do torneio fizer o maior número de gols.
Art. 12: As partidas terão dois tempos de 20(vinte) minutos corridos cada, com 5 (cinco) minutos de intervalo entre os tempos, ficando a critério do árbitro o momento em que a partida deverá ter a sua cronometragem paralisada.
Art. 13: Os jogos terão início com hora marcada na tabela, que será informada após o Congresso Técnico, com tolerância de 10 (dez) minutos, sendo considerada perdedora por W x O, a equipe que não se apresentar dentro deste prazo.
§1º O jogo que ocorrer W x O será considerado o placar de 2 X 0 em desfavor da equipe que não se apresentar dentro do prazo do caput, sendo os gols computados ao atleta escolhido pelo representante da equipe.
§2º A equipe que der causa ao encerramento da partida será considerada perdedora do jogo pelo placar de 2 x 0, salvo se já estiver perdendo a partida por diferença de gols superior. O cômputo dos gols será ao atleta escolhido pelo representante da equipe.
DA INSCRIÇÃO DAS EQUIPES E PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS
Art. 14: A inscrição dos atletas seguirá as mesmas regras do JAM(Jogos dos Advogados Mineiros), ou seja, somente poderão participar Advogados e Estagiários devidamente inscritos na OAB/MG e adimplentes com o ano de 2015.
Parágrafo único. Poderão ser inscritos no máximo 14(catorze) atletas por equipe, em ficha própria.
Art. 15: As Subseções poderão se unir para formar uma equipe, ou poderão utilizar atletas de outras Subseções, desde que observada a regra do art. 14.
Art. 16: As equipes participantes deverão enviar a ficha de inscrição, que será fornecida pela Comissão Técnica, com no mínimo 5(cinco) atletas até o dia 06 de Setembrono endereço eletrônico: oabura@mednet.com.br.
§1º Caso a ficha de inscrição seja entregue com número menor do máximo estipulado no parágrafo único do art. 14, poderá ser completada até o dia 13 de Setembro, enviando os nomes para o endereço eletrônico informado no caput desse artigo.
§2º A regularidade dos atletas inscritos, de acordo com o caput do art. 14, será avaliado pelos funcionários e Comissão de Esportes da OAB/Uberaba. Caso seja constatada qualquer irregularidade, será informado ao representante da equipe inscrita, que terá até às 12 (doze) horas do dia 16 de Setembro para apresentar documentação comprobatória que sanou a irregularidade, sob pena de o atleta não poder participar do torneio.
§3º A Súmula da partida será preenchida com os nomes dos atletas devidamente inscritos e com sua regularidade deferida, de acordo com o caput do art. 14.
Art. 17: A identificação dos atletasjunto a arbitragem deverá ser feita por intermédio do documento de identificação profissional, ou seja, a Carteira da OAB/MG.
Parágrafo único. O Advogado ou Estagiário que não possuir o documento de identificação profissionalpoderá participar do Torneio, desde que,esteja devidamente habilitado e adimplente junto a OAB/MG e seja deferida sua inscrição nos moldes do §2º do art. 16, apresentando junto à arbitragem documento oficial com foto.
DO CONGRESSO TÉCNICO
Art. 18: O Congresso Técnico poderá ser realizado de forma virtual, a critério dos representantes das equipes inscritas. Caso não seja possível, será realizado presencialmente, na sede da OAB/Uberaba, localizada na Av. Maranhão, nº 1.460, bairro Mercês, no dia 9 de Setembro, às 17 horas, com a presença da Comissão Técnica, 01 (um) representante da Turma Julgadora, a Presidente da Comissão de Esportes da OAB/Uberaba ou representante indicado, e os representantes das equipes inscritas que quiserem se fazer presentes.
DA ARBITRAGEM
Art. 19: Será responsável pela arbitragem a FUNEL – Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Uberaba, que poderá designar entidades ou pessoas para dirigi-la, sendo que a ela compete:
a) Estruturar o quadro de arbitragem;
b) Designar arbitragem aos jogos;
c) Avaliar a atuação dos árbitros a cada rodada.
Parágrafo único. Não será aceito veto de árbitros, auxiliares ou representantes designados.
DOS CARTÕES
Art. 20: Os cartões amarelos não serão cumulativos para aplicação de suspensão automática, desde que não seja o segundo cartão amarelo na mesma partida, que será observado nesse caso a regra oficial do Futsal.
Art. 21: O atleta que receber o cartão vermelho ou membro da Comissão Técnica da equipe que for excluído estará automaticamente suspenso da próxima partida. Caso a expulsão ou exclusão tenham sido originadas de agressão e essa constada em súmula, será levada a julgamento pela Turma Julgadora o atleta ou membro da Comissão Técnica, nos moldes do art. 7º desse Regulamento.
DOS UNIFORMES
Art. 22: As equipes deverão se apresentar uniformizadas. O uniforme exigido será o seguinte: camisas idênticas e numeradas, calções idênticos e da mesma cor, meiões idênticos e da mesma cor.
§ 1º Havendo coincidência de cores no uniforme, a critério do árbitro, esse fará um sorteio que indicará a equipe que deverá colocar o colete disponibilizado pela organização do Torneio.
§ 2º Não será obrigatório o uso de caneleiras.
DA PREMIAÇÃO
Art. 23: Será distribuído 01(um) troféu para a equipe campeã,01(um) troféu para a equipe vice-campeã, medalhas aos atletas campeões e vice–campeões, além de 01(um) troféu para o artilheiro e 01(um) troféu para a defesa menos vazada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 24: Os casos omissos a esse regulamento, serão resolvidos pela Comissão de Esportes da OAB/Uberaba, e caso necessário julgados pela Turma Julgadora.
Art. 25: A assistência médica ou hospitalar será de responsabilidade de cada equipe participante.
Art. 26: Somente o Capitão e o Técnico deverão assinar a súmula antes do início da partida.
Art. 27: O Torneio será realizado no Ginásio do Centro de Lazer da Caixa de Assistência dos Advogados de Uberaba, situado na Rua Barão da Ponte Alta, nº 1.268, bairro Abadia.
Uberaba, 19 de Agosto de 2016.
Comissão de Esportes
14º Subseção da OAB/MG
TABELA
1ª RODADA:
SÁBADO MANHÃ
9:45hs.: Uberlândia X Uberaba
10:35hs.: Sacramento X Araguari
2ª RODADA
SÁBADO TARDE
14:00hs.: Araguari X Uberlândia
14:50hs.: Uberaba X Sacramento
3ª RODADA
DOMINGO MANHÃ
9:30hs.: Uberlândia X Sacramento
10:20hs.: Araguari X Uberaba
FINAL
11:30hs.: 1º melhor colocado X 2º melhor colocado
