Fale conosco
Fale conosco
Presidente da OAB/Uberaba Dr. Helder Silva Batista, a Juíza Federal Dra. Tania Zucchi de Moraes e a Dra Jane Fatureto, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário
Senhores(as) Advogados(as), Estagiários(as) e
Estudantes do Curso de Direito:
Informamos que devido as reivindicações dos advogados no PROTOCOLO DE INTENÇÕES realizado pela 14ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Uberaba, por suas Comissões de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário e de Direito Previdenciário, junto a Juíza do Juizado Especial Federal, Dra. Tânia Zucchi Moraes, visando a colaboração para a solução de vários problemas enfrentados pelos advogados no referido juízo, e, em face também de reclamações do INSS haverá um curso obrigatório para todos os peritos no dia 03/12/2012 sob pena de descredenciamento.
O curso será coordenado pela própria Magistrada Dra. Tania Zucchi de Moraes.
Informamos ainda que a 3ª vara para a Justiça Federal foi aprovada e já é ato oficial, prevista para fevereiro de 2013, oportunidade em que o Juizado Especial Federal de Uberaba será Vara e contará com 02 (dois) juízes efetivos. Além disso, o quadro de servidores passará de 8 para 15.
Contudo, sabemos que tal avanço não resolve o problema, por isto a OAB/UBERABA trabalhará junto ao Tribunal Regional Federal e à OAB/MINEIRA juntamente com a OAB/ARAXÁ para criar a Vara da Justiça Federal de Araxá, vez que 30% dos processos que lotam o Juizado Especial Federal de Uberaba são de Araxá.
Além do mais, como já é realidade em vários Juizados Especiais de Minas Gerais iremos trabalhar no sentido de conseguir o peticionamento eletrônico para o Juizado Especial Federal a fim de eliminar os processos físicos.
Está previsto para 2014 a 4ª Vara Federal para Uberaba, e, oportunidade em que iremos trabalhar para que esta vara seja para o juizado especial.
Cordialmente.
Helder Silva Batista
Presidente da OAB/Uberaba
Jane Meire Borges Fatureto Tohmé
Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário
Rogério Carlos Santos de Pádua
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário
