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OAB/Uberaba em parceria com a Amvale, AMM e Câmara Municipal de Uberaba, realiza na próxima sexta-feira, dia 3 de junho, Seminário sobre Direito Eleitoral, com cinco temas voltados para as Eleições Municipais 2016 e para a Reforma Eleitoral (Lei 13.165/15). O Seminário acontece a partir das 13h, no Anfiteatro Mario Pimenta Camargo, no Centro Administrativo e a entrada é franca, mediante confirmação de reserva pelo e-mail: amvale.adm@gmail.com ou pelo telefone: (34) 3332-2479. Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO:
13hs – Abertura
1ª PALESTRA – DESAFIOS DO ADVOGADO PARA A ELEIÇÃO 2.016
Palestrante: Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
2ª PALESTRA – MARKETING ELEITORAL, utilização e geração do horário gratuito
Palestrante: Tiago Fonseca – Publicitário e Vice Presidente da APP – Associação dos Profissionais de Propaganda e Sr. Diogo Cruvinel – Diretor de Propaganda do TRE-MG.
3ª PALESTRA – PUBLICIDADE – despesas com publicidade e Tipos de publicidade vedadas - Alterações advindas da Lei nº 13.165/15.
Palestrante: e Sr. Diogo Cruvinel – Diretor de Propaganda do TRE-MG.
Intervalo – Coffebreak
4 ª PALESTRA – AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2.016. -Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas.
Palestrante: Dr. Wederson Advíncula Siqueira – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG e Consultor Jurídico da AMM – Associação Mineira de Municípios.
5ª PALESTRA – ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2.016.
17hs – Encerramento.
