AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado pela assessoria de comunicação em 25/04/2014
Com a intenção de discutir a prestação jurisdicional em Uberaba, a 14ª Subseção da OAB promoverá audiência pública no próximo dia 29 de abril, às 19h30, no Salão Nobre de sua sede, na Rua Lauro Borges.
A audiência pública faz parte da programação do 1º Fórum Mineiro pela Eficiência da Prestação Jurisdicional, promovido pela OAB/MG. Segundo o Rodolfo Viana Pereira, coordenador-técnico do projeto, em até dez dias após a realização da audiência pública, a subseção deverá encaminhar à seccional, as dez principais reivindicações para a melhoria da qualidade dos serviços judiciários da Comarca.
O presidente da OAB/Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, informa que para esse encontro serão convidados todos os advogados, autoridades do Judiciário, Ministério Público, Polícias Federal, Militar e Civil, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além das entidades de classe, clubes de serviços e toda a sociedade em geral. “A proposta é ouvir os segmentos, analisar o passado, o presente e os caminhos que poderão ser tomados no futuro. Sabemos que o sistema, como um todo, está congestionado e tem custos ao Estado. A conciliação, com as juntas hoje existentes, a mediação ou outra forma de solução de conflitos poderão se posicionar nesse contexto. Enfim, temos a obrigação de discutir o atual cenário e traçarmos norte firme, dado a atual situação”, explicou Vicente Flávio.
.O próximo passo será uma reunião regional, que ocorrerá entre os dias 26 a 30 de maio, em locais a serem designados. Os resultados da nova pesquisa, que reforçarão o diagnóstico sobre a prestação jurisdicional construído pela OAB/MG, serão consolidados e apresentados durante as comemorações do mês do advogado, em agosto.
