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Com obras paradas desde fevereiro, novo Fórum deve ser concluído em 300 dias após a definição da nova construtora
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nova licitação visando à conclusão das obras de instalação do Fórum de Uberaba. O processo licitatório 018/14, sob a modalidade concorrência, destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa. O valor máximo colocado pelo Judiciário para a finalização do serviço é de R$10.316.266,68, com prazo de execução de 300 dias corridos. A data inicial para entrega do prédio era novembro de 2012.
Este será o segundo pregão lançado pelo TJ para concluir a construção do prédio da Justiça em Uberaba, sendo que o primeiro, em dezembro, restou deserto, ou seja, não surgiram interessados em participar. À época, o presidente da 14ª Subsessão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vicente Flávio Macedo, avaliou como falta de interesse do Judiciário a solução para o impasse, considerando que as obras estão paralisadas desde fevereiro.
A então vencedora da licitação para a edificação do Fórum, a Engefort Construtora, teve o contrato rescindido em processo administrativo por ter interrompido o serviço, sem aviso prévio, após entrar com pedido de recuperação judicial. A empresa também foi multada em R$1,6 milhão, ficou suspensa de participar de licitações do TJ e impedida de contratar com a administração pública pelo período de dois anos.
Ainda ontem Vicente Flávio manifestou-se através de sua página em rede social, onde colocou que “é grande nossa expectativa de conclusão das obras do novo Fórum da Justiça comum em Uberaba. Esperamos que empresas uberabenses participem, dado às facilidades de logística, contratação de pessoal e por gerar renda aqui mesmo. Já tratamos de divulgar o edital perante o Sinduscon [Sindicato da Indústria da Construção Civil]”.
O prédio já se encontra 90% concluído, sendo que já foram consumidos quase R$32 milhões nas obras. O imóvel tem 17.147,02m² de área construída, distribuídos em sete pavimentos, além de estacionamento externo com capacidade para 184 veículos. Conforme edital da nova licitação, os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues lacrados até às 17h do dia 25 de fevereiro na rua Timbiras, 1.802, centro, em Belo Horizonte. A sessão de abertura está programada para as 14h do dia seguinte.
Entre os critérios para participar da licitação, a empresa deverá comprovar, por meio de balanço patrimonial, que possui, até a data da apresentação da proposta, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor previsto para as obras.
