OAB Uberaba pede investigação de óbito de menor ocorrido no Hospital da Criança

Publicado pela assessoria de comunicação em 02/05/2023

O presidente da OAB Uberaba, Eduardo Augusto Jardim e a presidente da Comissão de Direito à Saúde da 14ª Subseção, Sângela Monteiro, estiveram, na manhã desta terça-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual, protocolizando requerimento junto representante do Ministério Público da Defesa da Saúde, Eduardo Fantinati.

No encontro, foram solicitadas providências no que diz respeito à apuração do óbito do menor M. G. A. D. S., de 13 anos, ocorrido no dia 29/04/2023, nas dependências do Hospital da Criança.

O presidente da OAB Uberaba, Eduardo Augusto Jardim, justifica que é notório que o referido caso mereça total atenção, visto que o Hospital da Criança, atualmente, é o único serviço público de saúde destinado a atender casos de média e alta complexidade para toda a comunidade infantil da cidade. “Assim, a 14ª Subseção da OAB/MG, juntamente com a sua Comissão de Direito à Saúde, vêm respeitosamente requerer ao MP a criação de uma comissão para apuração dos fatos ocorridos no Hospital da Criança e que nela seja incluída a OAB Uberaba”, informa o presidente.

O promotor informou que a Policia Civil está cuidando do inquérito e que o Ministério Público irá avaliar se o ocorrido foi um fato isolado ou se tem relação com a estrutura, que pode estar prejudicando a coletividade uberabense.