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Agende-se - A OAB Uberaba vai promover, na próxima semana, assembleias especiais para os advogados sugerirem e debaterem assuntos relativos às suas áreas de competência. Na terça-feira, dia 18, o presidente Vicente Flávio e Diretoria se reunirá com os profissionais que atuam no Direito de Família, Cível, Juizados Especial e da Infância e Juventude. Já na quarta, 19, será a vez das discussões referentes aos setores Federal, Trabalhista e Previdenciário. E, finalmente, na quinta-feira dia 20, os advogados das áreas Criminal e Penitenciária. De acordo com Vicente, serão recebidas sugestões e dúvidas relativas ao trabalho e apresentadas propostas ao bem comum e ao futuro da classe. As assembleias acontecerão na sede da OAB, à Rua Lauro Borges, 82.
Expresso OAB - Já está circulando, totalmente de cara nova o Expresso OAB, com novos horários e itinerários. O Expresso OAB é uma Van disponibilizada a advogados e estagiários para deslocamentos entre Órgãos ligados à advocacia, como Fórum da Justiça Comum, Justiça do Trabalho, PMU e Juizado Especial. Basta apresentar a carteira da OAB para ter acesso gratuito ao veículo, que tem horários estipulados. Nas salas da OAB e na sede têm panfletos com os horários corretos, trajetos. O presidente Vicente Flávio convida aos advogados a experimentarem o serviço remodelado especialmente para a classe.
Formulário para escrivães - O novo diretor do Foro de Uberaba, Dr. Fabiano Rubinger, convidou o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro e a vice Maria Angélica Queiroz para uma reunião no Fórum Melo Vianna, juntamente com 15 escrivães, com a finalidade de diagnosticar os problemas estruturais enfrentados pelos servidores, juízes, advogados e, consequentemente, pelo cidadão. Além da nova gestão e depois da greve que durou pouco mais de um mês na cidade, Rubinger buscou entendimentos para que se possa chegar a um consenso sobre os melhores métodos e soluções para as filas, atrasos e outras atividades que emperram o trabalho das referidas classes. A OAB Uberaba promoverá reuniões setoriais e frequentes, daqui em diante, com os escrivães para que se chegue a uma nova gestão desse trabalho e as demandas sejam atendidas, como aponta o presidente. E ele já distribuiu esta semana um formulário para preenchimento dos escrivães com espaço para sugestões que servirão de pauta para futuras reuniões.
Decisão federal - A OAB Uberaba enviou ofício aos Juízes da Comarca, com cópia de recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, a qual trata do direito do Advogado de retirar cópia dos autos sem necessitar de procuração, conforme a citação do CNJ. O presidente Vicente Flávio Macedo Ribeiro afirma que esta é mais uma conquista para facilitar o trabalho dos profissionais nas dependências da justiça.
Sentenças digitalizadas - O presidente Vicente Flávio Macedo Ribeiro vai tentar solucionar, em breve, a questão das filas na secretaria do Fórum. A OAB se dispôs a scannear todas as sentenças publicadas no dia, das cinco varas Cíveis, para deixar à disposição dos advogados. Ele acredita que cada uma das secretariais cíveis publique cerca de vinte sentenças por dia. A ideia, segundo Vicente, é de evitar filas facilitando o trabalho do advogado, que poderá consultar as sentenças digitalizadas por data e número do processo no computador da sala da OAB do Fórum Melo Viana. De acordo com o tesoureiro da OAB Uberaba, Paulo Emílio Derenusson, esta iniciativa simples, vai ser de extrema importância para o advogado que utiliza diariamente o serviço.
Penitenciária – OAB Uberaba assinou, esta semana, ofício em parceria com o vereador Edmilson, reivindicando ao prefeito Paulo Piau a atenção especial para a construção de banheiros e abrigo para os visitantes dos presidiários, no lado externo da penitenciária da cidade.
Honorários dos curadores - A falta de previsão legal é a justificativa do Estado para não pagar os honorários dos curadores e a Diretoria da OAB Uberaba e sugere que os Advogados(as) deixem de aceitar o encargo ou promovam a competente medida judicial.
Prerrogativas – Diante das situações enfrentadas na lida diária pelos Advogados(as), o Presidente Vicente Flávio, em parceria com a Comissão de Prerrogativas da OAB/MG, anunciou a realização de curso de capacitação de Delegados das Prerrogativas em Uberaba, em data próxima. Referido evento será aberto a todos os interessados em conhecer seus direitos e deveres no exercício da Advocacia.
Previdenciário – As reclamações quanto ao desrespeito à advocacia por algumas das assistentes sociais do CRAS continuam e o tema será objeto de pauta na assembleia do próximo dia 19.
RPV - O Banco do Brasil está exigindo novos documentos no momento do pagamento do RPV. Segundo o presidente Vicente Flávio, “não podemos ser surpreendidos, a cada momento e depois de longa fila, com as alterações de regras no recebimento do suado RPV. É um desrespeito”. Recentemente a OAB/Uberaba, em favor do Advogado Eurípedes Félix Filho, acionou a gerência regional do Banco para fazer valer o acordo que sua própria Diretoria em Brasília entabulou com o Conselho Federal da OAB. Como as reclamações continuam, a Diretoria da OAB/Uberaba tomará novas providências.
